Sistema de reformas em escolas estaduais do RJ vira alvo de denúncia por falta de transparência e suspeita de irregularidades

Sistema de reformas em escolas estaduais do RJ vira alvo de denúncia por falta de transparência e suspeita de irregularidades Um sistema criado para agilizar ...

Sistema de reformas em escolas estaduais do RJ vira alvo de denúncia por falta de transparência e suspeita de irregularidades Um sistema criado para agilizar compras emergenciais nas escolas da rede estadual do Rio virou alvo de denúncia no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado por suspeitas de falta de transparência e dificuldade de controle de gastos. O mecanismo descentralizado permite a compra rápida de materiais usados no dia a dia das unidades e a contratação de pequenos reparos. Segundo apuração do RJ2, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) passou a usar o sistema também para grandes reformas estruturais, o que elevou significativamente o volume de recursos movimentados, principalmente a partir de 2024. Uma das empresas contratadas para obras em escolas estaduais tem como endereço registrado um imóvel residencial em Quintino, na Zona Norte do Rio. O local consta na Receita Federal como sede da Flademma. O dono da empresa, Anderson José da Silva Monteiro, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia. A empresa foi aberta em outubro de 2023 e começou a prestar serviços à Seeduc pouco depois. Desde o ano passado, a Flademma aparece como escolhida em pelo menos nove processos de reforma em colégios estaduais, com orçamento total de R$ 7,7 milhões. O RJ2 identificou 23 empresas que participaram de cotações e obras em escolas estaduais. Em 14 delas, os donos têm em comum o fato de terem recebido auxílio emergencial antes de se tornarem empresários. Uma diretora de escola estadual, que preferiu não se identificar, afirmou que a cúpula da secretaria passou a concentrar as cotações de preços, em vez de deixar a tarefa com a direção das unidades. Segundo ela, a qualidade das obras caiu enquanto o número de intervenções aumentou sem motivo aparente. Desde 2024, os gastos com reformas nas escolas estaduais cresceram de forma expressiva, mas o valor exato não é divulgado no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária do governo, o que impede saber quanto cada empresa recebeu no total. Levantamento do gabinete do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), membro da Comissão de Educação da Alerj, estima que os repasses da Seeduc para as Associações de Apoio à Escola — responsáveis por pagar as reformas — saltaram de cerca de R$ 60 milhões anuais até 2018 para R$ 630 milhões em 2024 e R$ 500 milhões em 2025. Em dois anos, os custos ultrapassaram R$ 1 bilhão. Serafini levou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas a suspeita de uso de empresas de fachada e de obras superfaturadas. Segundo o deputado, a secretaria estaria sugerindo e pressionando as escolas a contratar empresas específicas, em um modelo que ele classifica como cotação centralizada sem transparência, disfarçada de descentralização orçamentária. Ele também afirma que as obras não corresponderiam ao que está previsto nos memoriais descritivos e que seriam usados materiais de baixa qualidade. No caso da Flademma, a equipe de reportagem só conseguiu falar com o dono da empresa ao deixar o endereço registrado como sede. Ele disse que o local está em outro endereço porque ele está se separando e ainda não fez a troca. A Secretaria Estadual de Educação diz que todos os processos são registrados no sistema eletrônico de informações e seguem rigorosamente a legislação. A secretaria também diz que as ações são acompanhadas por órgãos de controle e que os repasses às empresas contratadas passam por prestação de contas, com possibilidade de responsabilização em caso de irregularidades.